Publicação do decreto N° 24/2021
quarta-feira, 19 de maio de 2021
DECRETO N° 24/2021
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO
RECESSO ESCOLAR AOS PROFESSORES E
SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORRENTES PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com da Lei Orgânica do Municipio, e
CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde –
OMS classificou, em 11 de março de 2020, que o COVID-19, nova doença causada pelo novo coronavírus (denominado SARS-CoV- 2), é uma pandemia;
CONSIDERANDO a altíssima capacidade de contágio por cada pessoa doente com o COVID-19 na transmissão desse virus;
CONSIDERANDO que, a cada dia, têm se confirmado novos casos de pessoas contaminadas com o COVID-19 em todo o território nacional;
CONSIDERANDO a elevada taxa de mortalidade que se agrava entre idosos, pessoas com doenças crônicas e crônicas e imunodeprimidas;
CONSIDERANDO a Portaria n° 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), bem como a Portaria n° 356, de 11 de
março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da de emergência saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus (COVID-19);
CONSIDERANDO a recomendação do Ministério da Saúde, transmitida em 13 de março de 2020, para que, durante o atual período de emergència na saúde pública, fossem adiados ou cancelados eventos de massa governamentais, esportivos, culturais, elou politicos, bem como cruzeiros turísticos;
CONSIDERANDO que, nos termos do art. 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante politicas sociais e econômicas que visem å redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;
CONSIDERANDO o teor da Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019;
CONSIDENRANDO, os decretos municipais: Decreto n° 04/200 e Decreto n° 10/2020.
RESOLVE:
Art. 1° -Em razão da situação de estado de emergência na saúde 19, fica pública provocado pelo COVID- determinado que o recesso escolar de todos os professores de ensin0, bem e servidores da rede municipal como os estudantes, será antecipado para ser vivenciado durante a quarentena, acordo de com os Decreto n° 04/200 e Decreto n° 10/2020, a partir maio de de 19 de maio de 2021 até 28 de 2021, correspondente ao período de 19/07/2021 a 27/07/2021.
Art. 2º -Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito das Correntes -PE, em 18 de maio de 2021
HUGO CESAR GOMES GALVÃO
Prefeito
Publicação do Decreto Municipal Nº. 22/2021
quinta-feira, 13 de maio de 2021
DECRETO Nº. 22/2021
EMENTA: Dispõe sobre o trabalho interno na Administração Direta e Indireta do Município de Correntes-PE, na forma específica.
O Prefeito do Município das Correntes, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, previstos no Art. 58, inciso IV.
CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde – OMS classificou, em 11 de março de 2020, que o COVID-19, nova doença causada pelo novo coronavírus (denominado SARS-CoV-2), é uma pandemia;
CONSIDERANDO a altíssima capacidade de contágio por cada pessoa doente com o COVID-19 na transmissão desse vírus;
CONSIDERANDO que, a cada dia, têm se confirmados novos casos de pessoas contaminadas com o COVID-19 em todo o território nacional;
CONSIDERANDO a elevada taxa de mortalidade que se agrava entre idosos, pessoas com ·doenças crônicas e crônicas e imunodeprimidas ;
CONSIDERANDO um elevado número de contágio de servidores municipais pelo novo coronavírus;
DECRETA:
Art. 1º- Fica suspenso temporariamente por tempo determinado o atendimento ao público nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta do Município de Correntes-PE, do dia 14 até o dia 28 de maio de 2021, tal medida se faz necessária devido a um aumento considerável de contágio de servidores públicos municipais pelo coronavírus no município.
Art. 2º – As secretarias municipais irão funcionar regulamente, tendo os serviços essenciais executados, nos horários de 07h00min até às 13h00min, de segunda a sexta, em trabalhos internos, realizando rodízios e trabalhos em home office, em casos de servidores com comorbidade,
Art. 3º -Este decreto não se estenderá para a secretaria municipal de saúde por ser considerado serviços essenciais de saúde pública,
Art. 3 º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Correntes, 13 de maio de 2021.
Hugo César Gomes Galvão
Prefeito
Reunião com representantes de estabelecimentos comerciais e órgãos públicos sobre a covid-19
quarta-feira, 12 de maio de 2021
O Governo Municipal se reuniu com representantes de estabelecimentos comerciais, Poder Legislativo, Polícias Civil e Militar, e de órgãos municipais, Vigilância em Saúde e Conselho de direito da criança e do adolescente para definir novas ações de combate ao Corona vírus.
A reunião ocorreu na manhã desta terça-feira (12/05) na Câmara de vereadores. Estiveram presentes: o representante do Governo e Secretário de Saúde, Reinaldo Passos (LAMBOO); o Vereador, Dr. Anderson Vasconcelos; os Representantes da Polícia Civil, Ivanilson e Erick; o Representante da Polícia Militar, Sargento Soares; a Representante da Vigilância Sanitária, Luana Cardoso; a Presidente do Conselho de direito da Criança e do Adolescente, Valdenice e os Representantes de estabelecimentos comerciais no Município de Correntes.
“Estamos discutindo novas ações e estratégias, para definir o que fazer em prol da população e contra o coronavírus em Correntes. Tomamos mais medidas restritivas hoje e estamos tomando mais providências para os cumprimentos do decreto estadual em razão do surto crescente no Município e principalmente no agreste meridional; afirmou o Representante do Governo e Secretário de Saúde.
Apesar do descaso do Governo Federal em não ter se comprometido com à causa, o Secretário ressaltou que o Governo Municipal tem tomado todas às medidas para ampliar os atendimentos e também com investimentos precisos na aquisição de novos equipamentos e insumos, além do diálogo de forma diária com o Executivo com planejamento estratégico para aprimorar os serviços de Saúde e minimizar os impactos dessa crise. Aínda ressaltou que o momento não é de interesses políticos partidários, porém frisou da importância em torno da unidade de forças para amenizar à proliferação dos casos positivados de COVID-19.
O Vereador Dr. Anderson leu e destacou da importância no cumprimento dos decretos e do compromisso de todos os envolvidos pela causa nesse momento.
A Coordenadora da Vigilância Sanitária Luana, relatou da gravidade e dos descumprimentos ao decreto estadual por parte de alguns estabelecimentos comerciais e que todos tem que colaborarem para não disseminar os casos.
Para os Representantes das Polícias Civil e Militar os decretos editados pelo Governo do Estado devem serem cumpridos e tem ido ao encontro do que é necessário para minimizar à problemática do COVID-19.
“Esse convite para o alinhamento institucional junto aos representantes de estabelecimentos comerciais é muito importante. Precisamos agir para que a população não tenha maiores problemas causados pelo descumprimento das medidas restritivas”, sublinhou Sargento Soares.
A presidente do Conselho de direito da Criança e Adolescente também enfatizou a importância de os Poderes se manterem unidos e se colocou à disposição para colaborar em tudo o que for preciso.
No encontro, ficou definido que todos os presentes assinassem uma Ata em concordância com o que foi relatado entre as instituições, de forma a fortalecer o combate à pandemia.
“Juntos, haveremos de superar mais essa dificuldade. Acredito na força do povo Correntino”, ressaltou o Secretário de Saúde.
Prefeitura de Correntes
Prefeito Hugo da Bahia, vice Demilton Junior.
Secretaria Municipal de Saúde, secretário Reinaldo Passos.
Secretaria de Governo, secretário Edimilson da Bahia
Fotos : Antonio dos Santos /Assessoria de Imprensa
Colaboração: Reinaldo Passos/Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde solidariza-se com os enfermeiros no dia nacional da enfermagem
quarta-feira, 12 de maio de 2021
Com um sentimento de gratidão pela honrosa missão de cuidar das pessoas, o Município de Correntes, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta quarta -feira, dia 12 de maio; uma singela homenagem aos profissionais da saúde, no dia em que é comemorado o Dia da Enfermagem.
A equipe de enfermeiros do Programa Saúde da Família – PSFs e do Hospital Municipal, receberam o nosso carinho e admiração pelo trabalho de combate a pandemia.
São profissionais que se dedicam todos os dias a cuidar das pessoas, da saúde e da população. É uma nobre missão e que merece todo o nosso reconhecimento. O nosso muito obrigado a todos os enfermeiros e à toda equipe da saúde.
Prefeitura de Correntes
Prefeito Hugo da Bahia, vice Demilton Junior.
Secretaria Municipal de Saúde, secretário Reinaldo Passos.
Secretaria de Governo, secretário Edimilson da Bahia
Fotos : Antonio dos Santos /Assessoria de Imprensa
Colaboração: Reinaldo Passos/Secretaria de Saúde
Vacinômetro atualizado – Prefeitura de Correntes/PE
quarta-feira, 12 de maio de 2021
#Vacinometro atualizado em 12/05/2021.
Informativo do andamento da #vacinação contra a #Covid19 no município de Correntes/PE .
Prefeitura de Correntes
Prefeito Hugo da Bahia, vice Demilton Junior
Secretaria Municipal de Saúde.
Secretário > Reinaldo Passos
Secretaria de Governo
Secretário > Edimilson da Bahia
Boletim diário Covid-19 em Correntes/PE
quarta-feira, 12 de maio de 2021
Boletim diário Covid-19 #Correntespe, atualizado em 12/05/2021.
A Prefeitura de Correntes informa os números atualizados referentes ao novo Corona Vírus no município.
Seguem sendo fundamentais as medidas sanitárias como o uso de máscara, álcool em gel e o distanciamento social.
Não aglomere, a pandemia não acabou!
#Covid19 #Enfrentamento #Saude #Governomunicipal
#Prefeituradecorrentes
Prefeito Hugo da Bahia, vice Demilton Junior.
Secretaria Municipal de Saúde, secretário Reinaldo Passos.
Secretaria de Governo, secretário Edimilson da Bahia
#Odesenvolvimentocontinua #Édaquipramelhor
#GovernoMunicipal #PrefeituraEmAção
Prefeitura de Correntes realiza desinfecção no Hospital Municipal e Ambientes Públicos.
terça-feira, 04 de maio de 2021
A Prefeitura de Correntes, através da Secretaria de Saúde , continua com ações de combate ao #NovoCoronaVírus . Confira na reportagem:
Andamento da vacinação contra a Covid-19 em Correntes-PE
terça-feira, 27 de abril de 2021
#Vacinometro atualizado em 27/04/2021.
Informativo sobre o andamento da vacinação contra a #Covid19 no município de Correntes/PE .
Prefeitura de Correntes
Prefeito Hugo da Bahia, vice Demilton Junior
Secretaria Municipal de Saúde.
Secretário > Reinaldo Passos
Secretaria de Governo
Secretário > Edimilson da Bahia
#Odesenvolvimentocontinua #Édaquipramelhor
