Prefeito Edimilson da Bahia publica novo decreto municipal Nº 11/2020, hoje 31/03 , regulamentando a realização da feira-livre com limitações e dá outras providências .

Confira na íntegra o Decreto municipal nº 11/2020

EMENTA Regulamenta, no âmbito do Município das Correntes medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORRENTES PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO O teor da Resolução RES-CSMP n° 003/2019. do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco e da Resolução RES-CNMP no 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público.

CONSIDERANDO o disposto no caput do artigo 127 da Constituição Federal, segundo o qual o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

CONSIDERANDO o disposto no art. 196 da Constituição: ‘a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”

CONSIDERANDO a promoção da defesa dos consumidores pelo Estado, como princípio da ordem econômica, objetivando assegurar a todos existência digna nos ditames da justiça social, conforme o inciso XXXII, do artigo 5o, e inciso V, do artigo 170, ambos da Carta Magna,

CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 1 e art. 5o da Lei no 7.347/ 85, bem como nos, arts. 81 e 82 do Código de Defesa do Consumidor,

CONSIDERANDO que, em 30/01/ 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o surto da doença causada pelo Coronavírus (COVID-19) constitui Emergência de Saúde Pública de importância internacional (ESPll).

CONSIDERANDO que a ESPII é considerada, nos termos do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), “um evento extraordinário que pode constituir um risco de saúde pública para outros países devido a disseminação internacional de doenças, e potencialmente requer uma resposta internacional coordenada e imediata”

CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde, em 03.02.2020,através da Portaria GM/MS no 188/2020, nos termos do Decreto 7 616/2011, declarou “emergência em saúde pública de importância nacional”, em decorrência da infecção humana pelo Coronavírus considerando que a situação atual demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção

I – Ficam limitadas as realizações das feiras livres deste Município apenas aos feirantes locais, restringindo-se a comercialização de gêneros alimentícios,

I! – O feirante deve disponibilizar em cada banca da feira, álcool gel 70%, permitindo que os consumidores higienizem as mãos.

III — Adotar providências para que os funcionários e consumidores mantenham a distância minima de segurança de dois metros, bem como as bancas obedeçam a uma distâncias de dois metros,

IV -Fica recomendado aos feirantes que evitem aglomerações, bem como circulação dentre eles, ficando apenas autorizado a presença de dois feirante por bancas;

V – Que todos os feirantes utilizem equipamentos de proteção individual.

VI — Que os feirantes providenciem a higienização dos utensílios necessários ao exercício das atividades sejam devidamente higienizados com produtos específicos a garantir a devida higienização;

VII – Fica determinado que todos os feirantes higienizem continuamente as maquinetas de cartões de crédito, assegurando a presença de álcool gel 70% para utilização antes e depois de sua utilização.

VIII – Que todas as bancas sejam continuamente higienizadas pelos feirantes.

PARÁGRAFO ÚNICO: Fica determinada a fiscalização nas realizações das feiras livres pelos agentes da vigilância Sanitária municipal, guarda Municipal e pelo comitê de crise

Art. 2° – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação

Gabinete do Prefeito, Correntes PE, em 31 de março de 2020,

Edimilson da Bahia de Lima Gomes.

Prefeito

Governo Municipal publica novo decreto em 31/03/2020

DECRETO Nº 10/2020

Art. 1º – ficam suspensas, no âmbito do Município de Correntes as aulas nas escolas municipais por prazo indeterminado, bem como as atividades no centro de convivência de idosos e o atendimento ao público no Instituto Municipal de Previdência, preservando assim a possibilidade de contração do vírus nos cidadãos dentro da faixa etária mais vulnerável.

Confira na íntegra:

DECRETO Nº 10/2020

EMENTA: Regulamenta, no âmbito do Município das Correntes, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORRENTES PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde – OMS classificou, em 11 de março de 2020, que o COVID-19, nova doença causada pelo novo coronavírus (denominado SARS-CoV-2), é uma pandemia;

CONSIDERANDO a altíssima capacidade de contágio por cada pessoa doente com o COVID-19 na transmissão desse vírus;

CONSIDERANDO que, a cada dia, têm se confirmado novos casos de pessoas contaminadas com o COVID-19 em todo o território nacional;

CONSIDERANDO a elevada taxa de mortalidade que se agrava entre idosos, pessoas com ·doenças crônicas e crônicas e imunodeprimidas;

CONSIDERANDO a Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), bem como a Portaria nº 356, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO a recomendação do Ministério da Saúde, transmitida em 13 de março de 2020, para que, durante o atual período de emergência na saúde pública, fossem adiados ou cancelados eventos de massa governamentais, esportivos, culturais, e/ou políticos, bem como cruzeiros turísticos;

CONSIDERANDO que, nos termos do art. 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;

CONSIDERANDO o teor da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º – ficam suspensas, no âmbito do Município de Correntes as aulas nas escolas municipais por prazo indeterminado, bem como as atividades no centro de convivência de idosos e o atendimento ao público no Instituto Municipal de Previdência, preservando assim a possibilidade de contração do vírus nos cidadãos dentro da faixa etária mais vulnerável.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito das Correntes – PE, em 31 de março de 2020.
Edimilson da Bahia de Lima Gomes
Prefeito

DECRETO Nº 09/2020

EMENTA: Regulamenta, no âmbito do Município das Correntes, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORRENTES PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde – OMS classificou, em 11 de março de 2020, que o COVID-19, nova doença causada pelo novo coronavírus (denominado SARS-CoV-2), é uma pandemia;

CONSIDERANDO a altíssima capacidade de contágio por cada pessoa doente com o COVID-19 na transmissão desse vírus;

CONSIDERANDO que, a cada dia, têm se confirmado novos casos de pessoas contaminadas com o COVID-19 em todo o território nacional;

CONSIDERANDO a elevada taxa de mortalidade que se agrava entre idosos, pessoas com ·doenças crônicas e crônicas e imunodeprimidas;

CONSIDERANDO a Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), bem como a Portaria nº 356, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO a recomendação do Ministério da Saúde, transmitida em 13 de março de 2020, para que, durante o atual período de emergência na saúde pública, fossem adiados ou cancelados eventos de massa governamentais, esportivos, culturais, e/ou políticos, bem como cruzeiros turísticos;

CONSIDERANDO que, nos termos do art. 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;

CONSIDERANDO o teor da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019;

CONSIDERANDO Decreto nº 48.857, DE 25 de março de 2020.

RESOLVE:

Art. 1º – Resolve permitir à abertura de lojas de material de construção e prevenção de incêndio para aquisição de produtos necessários à execução de serviços urgentes, por meio de entrega em domicílio e/ou como ponto de coleta.

Art. 2º – Fica permitido os serviços urgentes de manutenção predial e prevenção de incêndio.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito das Correntes – PE, em 27 de março de 2020.

Edimilson da Bahia de Lima Gomes
Prefeito

Prefeito Edimilson da Bahia publica novo Decreto Nº 007/2020, altera o Decreto Nº 006/2020 e dá outras providências. Confira :

DECRETO Nº 007/2020

EMENTA: Altera o decreto nº 06/2020 e dá outras providencias Regulamentando, no âmbito do Municipio das Correntes, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DAS CORRENTES, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de intensificação das ações contra o COVID-19
CONSIDERANDO a altíssima capacidade de contágio por cada pessoa doente com o COVID19 na transmissão desse virus;
CONSIDERANDO que, a cada dia, têm se confirmado novos casos de pessoas contaminadas com o COVID-19 em todo o território nacional
CONSIDERANDO a elevada taxa de mortalidade que se agrava entre idosos, pessoas com doenças crônicas e crônicas e imunodeprimidas:
CONSIDERANDO a Portaria no 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), bem como a Portaria no 356, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importancia internacional decorrente do coronavirus (COVID-19);

DECRETA:

Art. 1o Fica determinada, a partir de 21 de março de 2020 a suspensão por tempo indeterminado das atividades do comércio, feiras de rua e demais estabelecimentos sediados no municipio das Correntes, tanto na sede como nos distritos pertencentes ao município.
Parágrafo único. Excetuam-se da suspensão de que trata o caput, os mercadinhos, supermercados, farmácias, padarias, casas de ração animal, depósitos de água mineral e gás, postos de gasolina provedores de internet obedecendo o disposto no art. 3o deste decreto.
Art. 2° Fica determinada a suspensão por tempo indeterminado de obras e serviços de engenharia particulares ou os serviços públicos que não guardem relação com a saúde publica, como hospitais, abastecimento de água, gás, energia, internet e recolhimento de residuos sólidos.
Art. 3o modifica o art. 1° do decreto no 06/2020 Ficando suspensos, no âmbito do Municipio de Correntes, eventos de qualquer natureza com público superior a 30 (trinta) pessoas.
Art. 4° Os serviços públicos essenciais serão mantidos, devendo haver escala de serviço para a redução do contingente, ficando a administração municipal encarregada de prover tais serviços dentro de regime de expediente interno, ou seja, sem atendimento ao público.
Art. 5o Ficam suspensas as viagens de servidores municipais a serviço do Municipio de Correntes para deslocamentos fora do territorio do municipio.
31Os deslocamentos poderão ser excepcionalmente autorizados pelo Prefeito, após justificativa formal da necessidade da viagem a ser elaborada pelo respectivo Secretário da pasta interessada com antecedencia minima de 05 (cinco) dias.
Art. 6o Servidores que apresentem sintomas ou que estejam dentro do grupo de risco estabelecido pela OMS e Ministério da Saúde, deverão ficar em quarentena visando a mitigação dos efeitos de contágio do COVID-19.
Art. 7. Este Decreto entra em vigor na data sua publicação e produzirá efeitos enquanto perdurar o estado de emergência em saude causado pelo coronavirus, sem prejuízo das determinações anteriores que não foram alteradas por este Decreto. Correntes, 21 de março de 2020
EDIMILSON DA BAHIA DE LIMA GOMES
PREFEITO DAS CORRENTES

Prefeitura das Correntes publica novo decreto, com medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus

Art. 1º – resolve suspender, no âmbito do Município de Correntes, eventos de qualquer natureza com público superior a 50 (cinquenta) pessoas.

Art. 2º – resolve suspender a partir do dia 23 de março de 2020 o transporte alternativos do Município das Correntes-PE, que prestam serviços de deslocamentos de passageiros, de: CORRENTES/GARANHUNS-PE e CORRENTES/MACEIÓ-AL por tempo indeterminado.

Confira a publicação completa do Decreto Municipal :

DECRETO Nº 06/2020

EMENTA: Regulamenta, no âmbito do Município das Correntes, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORRENTES PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde – OMS classificou, em 11 de março de 2020, que o COVID-19, nova doença causada pelo novo coronavírus (denominado SARS-CoV-2), é uma pandemia;

CONSIDERANDO a altíssima capacidade de contágio por cada pessoa doente com o COVID-19 na transmissão desse vírus;

CONSIDERANDO que, a cada dia, têm se confirmado novos casos de pessoas contaminadas com o COVID-19 em todo o território nacional;

CONSIDERANDO a elevada taxa de mortalidade que se agrava entre idosos, pessoas com ·doenças crônicas e crônicas e imunodeprimidas;

CONSIDERANDO a Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), bem como a Portaria nº 356, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO a recomendação do Ministério da Saúde, transmitida em 13 de março de 2020, para que, durante o atual período de emergência na saúde pública, fossem adiados ou cancelados eventos de massa governamentais, esportivos, culturais, e/ou políticos, bem como cruzeiros turísticos;

CONSIDERANDO que, nos termos do art. 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;

CONSIDERANDO o teor da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto 48.809, de 14 de março de 2020, do Estado de Pernambuco;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 04/2020 de 16 de março de 2020, Art. 3º.

RESOLVE:

Art. 1º – resolve suspender, no âmbito do Município de Correntes, eventos de qualquer natureza com público superior a 50 (cinquenta) pessoas.

Art. 2º – resolve suspender a partir do dia 23 de março de 2020 o transporte alternativos do Município das Correntes-PE, que prestam serviços de deslocamentos de passageiros, de: CORRENTES/GARANHUNS-PE e CORRENTES/MACEIÓ-AL por tempo indeterminado.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Correntes – PE, em 20 de março de 2020.

Edimilson da Bahia de Lima Gomes
Prefeito