DECRETO Nº 18/2024

EMENTA: Declara Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Correntes-PE, pelo falecimento da ex- servidora MARIA DOS PRAZERES VICENTE DA SILVA, na forma específica.

O Prefeito do Município de Correntes, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, previstos no Art. 58, inciso IV.

RESOLVE:

Art. 1º. Decreta Luto Oficial, a partir desta data, por 03 (três) dias consecutivos no Município de Correntes-PE, pelo falecimento ex- servidora a Sra.  MARIA DOS PRAZERES VICENTE DA SILVA, nascida em 22 de julho de 1967 e falecida em   04 de setembro de 2024.

Art. 2º Durante os 03 (três) dias de luto oficial, a Bandeira Nacional, Bandeira de Pernambuco e a Bandeira de Correntes, ficarão hasteadas a meio mastro e as portas e janelas do prédio da Prefeitura a meia porta.

Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                     Correntes, 05 de setembro de 2024.

HUGO CÉSAR GOMES GALVÃO

Prefeito