DECRETO Nº 05/2026

EMENTA: Estabelece a antecipação da Feira Livre da Sede do Município de Correntes–PE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORRENTES, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, especialmente o disposto no art. 58, inciso IV,
DECRETA:

Art. 1º Fica antecipada a Feira Livre da Sede do Município de Correntes–PE, excepcionalmente, do dia 14 de fevereiro para o dia 13 de fevereiro de 2026, em virtude das festividades carnavalescas realizadas no município.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Correntes–PE, 09 de fevereiro de 2026.

EDIMILSON DA BAHIA DE LIMA GOMES
Prefeito 

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