DECRETO Nº 24/2025

EMENTA: Declara Luto Oficial por 07 (sete) dias no Município de Correntes-PE, pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORRENTES, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, especialmente o disposto no art. 58, inciso IV,

CONSIDERANDO o falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco, líder máximo da Igreja Católica e figura mundialmente respeitada por sua dedicação à fé, à justiça social e à paz;

CONSIDERANDO a profunda comoção causada por essa perda entre os munícipes de Correntes, em especial junto à comunidade católica local;

CONSIDERANDO a relevância histórica, religiosa e humanitária do Papa Francisco, que durante seu pontificado inspirou milhões de pessoas ao redor do mundo;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado Luto Oficial por 07 (sete) dias no Município de Correntes-PE, a contar desta data, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco (Jorge Mario Bergoglio, nascido em 17 de dezembro de 1936 – falecido em 21 de abril de 2025), cuja trajetória de fé, humildade e incansável luta pela justiça social e pela paz marcou profundamente a história contemporânea e comoveu milhões de fiéis ao redor do mundo, inclusive os cidadãos de Correntes.

Art. 2º Durante o período de Luto Oficial, as Bandeiras Nacional, do Estado de Pernambuco e do Município de Correntes permanecerão hasteadas a meio-mastro, e as portas e janelas do Prédio da Prefeitura deverão permanecer a meia porta.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Correntes-PE, 22 de abril de 2025.

EDIMILSON DA BAHIA DE LIMA GOMES
Prefeito do Município de Correntes