DECRETO N° 053/2021
segunda-feira, 11 de outubro de 2021
DECRETO N° 053/2021 (Luto Oficial 3 dias)
EMENTA: Declara luto Oficial por (03) três dias no município de
Correntes-PE, pelo falecimento do servidor municipal o senhor GILVAN CORREIA DA SILVA, na forma específica.
0 Prefeito do Município de Correntes, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, previstos no Art. 58, inciso IV.
RESOLVE:
Art. 1°- Decreta Luto Oficial, a partir desta data, por (03) três dias consecutivos
no município de Correntes-PE, pelo falecimento do servidor municipal o senhor GILVAN CORREIA DA SILVA, ocorrido no dia 10 de outubro de 2021.
Art. 2° – Durante os (03) três dias de Luto Oficial, a Bandeira Nacional, a
Bandeira de Pernambuco e a Bandeira de Correntes ficarão hasteadas a meio mastro
e as portas e janelas do prédio da prefeitura a meia porta.
Art. 3° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Correntes, 11 de outubro de 2021.
HUGO CESAR GOMES GALVÃO
Prefeito
