PREFEITURA DE CORRENTES
Governo do Povo

DECRETO Nº 09/2026

EMENTA: Declara Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Correntes-PE, pelo falecimento da servidora pública municipal JOSIVÂNIA FIRMINO DA SILVA, na forma específica.

O Prefeito do Município de Correntes, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, previstos no Art. 58, inciso IV.

RESOLVE:

Art. 1º. Decreta Luto Oficial, a partir desta data, por 03 (três) dias consecutivos no Município de Correntes-PE, pelo falecimento da servidora pública a Sra. JOSIVÂNIA FIRMINO DA SILVA, vítima de morte vascular em 24 de março de 2026.

Art. 2º. Durante os 03 (três) dias de luto oficial, a Bandeira Nacional, a Bandeira do Estado de Pernambuco e a Bandeira do Município de Correntes-PE permanecerão hasteadas a meio-mastro, bem como as portas e janelas do prédio da Prefeitura deverão permanecer a meio-portal, em sinal de pesar.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Correntes, 24 de março de 2026.

EDIMILSON DA BAHIA DE LIMA GOMES
Prefeito