Publicação do Decreto Municipal Nº 28/2020
terça-feira, 20 de outubro de 2020
DECRETO Nº 28/2020
EMENTA: Declara Luto Oficial por 03 (três) dias no Município das Correntes-PE, pelo falecimento do jovem Jefferson Douglas Freitas da Silva, na forma específica.
O Prefeito do Município das Correntes, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, previstos no Art. 58, inciso IV.
RESOLVE:
Art. 1o. Decreta Luto Oficial, a partir desta data, por 03(três) dias consecutivos no Município das Correntes-PE, pelo falecimento do jovem Jefferson Douglas Freitas da Silva, ocorrido no dia 18 de outubro de 2020, por acidente de motocicleta.
Art. 2° Durante os 03 (três) dias de luto oficial, a Bandeira Nacional, Bandeira de Pernambuco e a Bandeira de Correntes, ficarão hasteadas a meio mastro e as portas e janelas do Prédio da Prefeitura a meio porta.
Art. 3o – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Correntes, 19 de outubro de 2020.
EDIMILSON DA BAHIA DE LIMA GOMES
Prefeito
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